Cidades
Candidatos ignoram lei na periferia
Poluição visual com propaganda de candidaturas infesta bairros mais afastados do Centro
Milene Moreto
DA AGÊNCIA ANHANGÜERA
milene@rac.com.br
A propaganda eleitoral dividiu Campinas em duas. No Centro, as atividades estão dentro do que prevê a legislação e os candidatos não se arriscam a desafiar a Justiça. Na periferia a história é outra. Regiões afastadas como a do Campo Grande viraram território sem lei e nelas, vale tudo para conquistar um voto.
A reportagem da Agência Anhangüera de Notícias (AAN) percorreu durante três dias bairros como Satélite Íris, Itajaí, e Jardim Maracanã, um prato cheio para os candidatos que pretendem ampliar o eleitorado em local esquecidos pelo poder público, sem asfalto, sem esgoto e que abrigam parte da população mais carente da cidade.
Para ter acesso a essa região é preciso passar, obrigatoriamente, pela a Avenida John Boyd Dunlop que foi transformada em “mural” dos candidatos. Além disso, a via é depósito de lixo eleitoral: resultado da briga entre os concorrentes, que rasgam e quebram placas de seus adversários.
A campanha na região segue o estilo adotado antes da minirreforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pretendia proporcionar um pleito sem favorecer candidatos com alto poder aquisitivo. Como resultado, uma disputa mais justa e democrática.
Na última semana, a AAN também flagrou uma prática antiga e proibida aos candidatos: a distribuição de cestas básicas. Apesar de serem entregues pelo programa Prato Cheio da Prefeitura, três concorrentes à Câmara de Campinas assumiram a autoria do projeto e pediram votos e cadastramentos às pessoas que esperavam na fila para pegar os alimentos com a garantia de mais distribuição caso fossem eleitos vereadores. A cena ocorreu no Parque da Amizade, também na região do Campo Grande, e envolveu os candidatos Pedro Rosa (PR), Rossanas Brasil (PDT) e Edison Ribeiro (PMN). O assédio, assim como a publicidade excessiva, também irritou os eleitores.
A maior parte dos cavaletes que estavam no canteiro central da avenida John Boyd Dunlop na última quinta-feira perteciam ao candidato a vereador conhecido como “Vermelho” (PSDB) e a outro concorrente a uma vaga na Câmara, Carlinhos Artioli (PCdoB).
Na última sexta-feira, as placas no canteiro estampavam o rosto e a legenda do vereador candidato à reeleição Sérgio Benassi (PCdoB), do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), da vereadora Leonice da Paz (PDT) — cassada depois da comprovação de compra de votos com cestas básicas nas eleições de 2004 — e também no local estavam as estrelas vermelhas, símbolos do PT, que foram vistas na região central no mês passado.
Além disso, a determinação de pedir permissão para a colocação de publicidade em propriedades particulares, na maioria das vezes, não ocorre. “Tem muita gente que trabalha para os candidatos e aparece aqui colocando placa em tudo quanto é lugar. Ninguém pede não. Geralmente, se num terreno tem apenas uma placa, em dois dias chega a ter mais de 50”, contou o comerciante Robson de Souza, de 32 anos, que trabalha próximo a uma área que abriga publicidade de mais de 20 candidatos e diz nunca ter visto qualquer um dos homens que trabalham para os políticos conversando com os donos do local.
Indignação
A contabilista Maria Aparecida Cancio, de 45 anos, disse que está indignada com a situação e a sujeira desta campanha. Ela mora na região do Campo Grande e afirma que a poluição visual das eleições não conquista de maneira nenhuma o seu voto. “O lugar já está saturado de propagada. A cerca que fica em frente ao terminal de ônibus virou uma baderna. É uma vergonha. Nenhum candidato chega aqui e vem falar com a gente para saber dos problemas. Só querem mesmo pregar cartazes”, disse.
Para ela, a atitude é uma falta de respeito com o cidadão. “Eles dizem em suas propagandas políticas que vão fiscalizar. Mas agora o que pensar se eles mesmos desrespeitam as leis? É preciso alertar os candidatos que a população não está de olhos fechados para isso”, afirmou Maria Aparecida.
A área onde fica a cerca lotada de publicidade está praticamente abandonada e ninguém sabe dizer no local quem é o proprietário das terras e para quem deveria ser solicitada a autorização.
Centro
A publicidade eleitoral segue um caminho diferente no Centro da cidade e é focada, principalmente, em bandeiras, carros de som e placas carregadas por cabos eleitorais. Para cumprir a lei os candidatos precisam desembolsar parte da verba da campanha e pagar cabos eleitorais. O salário mensal de cada um pode variar de R$ 450,00 a R$ 650,00. Construções que também abrigavam apenas uma ou duas placas de candidatos, agora já acumulam dezenas.
A diferença na prática desse tipo de publicidade é que as placas dos candidatos precisam ser carregadas por alguém, ou seja, não pode ser fixa da forma como é disposta, irregularmente, na periferia.
A primeira candidata na cidade que se arriscou a espalhar cavaletes foi a vereadora Marcela Moreira (PSOL), logo no início da campanha eleitoral. Ela foi notificada pela Justiça e recolheu o material da campanha para a reeleição.
O vereador Noel Cordeiro (PR) perdeu o registro de sua candidatura depois que utilizou material e funcionários da Prefeitura para recuperar uma praça adotada por sua loja de móveis. No local ele colocou uma faixa dizendo que a responsabilidade da manutenção da área era dele. O próprio prefeito Hélio foi multado pela Justiça Eleitoral por estampar sua propaganda em um muro que ultrapassava quatro metros quadrados, dimensão permitida pela lei.
SAIBA MAIS
Veja algumas das proibições da lei eleitoral
4º Artigo 12, inciso 3º: é proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral
Artigo 12, inciso 4º: é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
Artigo 13: nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a eles pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.
Artigo 14: em bens particulares, independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições que não excedam a 4 metros quadrados e que não contrariem a legislação inclusive a que dispõe sobre posturas municipais
Multas: quem infringir qualquer desses dispositivos está sujeito a multas no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil ou apresentar defesa. O candidato infrator terá um prazo de 48 horas para remover e restaurar o bem
Fonte: TRE-SP
PONTO DE VISTA
Adriana S.B. de Jesus
policial militar
Segurança é prioridade
A Segurança Pública e a Saúde são as duas áreas que mais necessitam de atenção do próximo prefeito, seja quem for o candidato eleito em outubro. Espero que o escolhido pela população não interrompa o que foi começado e dê continuidade aos investimentos para melhorar os postos de saúde e os hospitais da cidade. O Hospital Ouro Verde foi bem vindo, mas precisa de mais recursos para funcionar completamente. Outra prioridade é ampliar os investimentos em mais escolas da rede municipal, assim como é necessário moralizar um pouco a Emdec que está banalizando as multas e virou mesmo uma indústria. Eles dizem que é para diminuir os acidentes e melhorar o trânsito, mas não acredito nisso, acho que é mesmo uma indústria de multas.
PALANQUE
Passeata
Jonas Donizette (PSB) mantém durante a semana o ritmo intenso de campanha. Hoje ele realiza uma passeata na Vila Esperança e, em seguida, se reúne com os moradores do bairro. No início da noite o candidato ainda marcou de se encontrar com os servidores públicos.
Fôlego
Carlos Sampaio (PSDB) visita a Ciretran no início da manhã e segue direito para uma caminhada na região Sul de Campinas. No meio da tarde ele retorna para ouvir os moradores do Centro. No início da noite participa de uma entrevista na emissora TVB. O tucano ainda terá fôlego para se encontrar com os moradores de Sousas.
Tempo
Mesmo reclamando do pouco tempo de propaganda na televisão do Partido Verde, o candidato Feliciano Nahimy Filho (PV) vai se dedicar hoje a gravação de sua publicidade para o horário eleitoral gratuito. Fora isso, ele também se reúne com os candidatos a vereador do PV.
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