SÃO PAULO - A Câmara de Vereadores de Campinas, cidade a 94 km da capital paulista, aprovou um projeto de lei que obriga maternidades a implantar uma pulseira com sensor eletrônico para evitar que recém-nascidos sejam sequestrados ou saiam indevidamente do hospital. O "acessório" seria colocado no pulso dos bebês e de suas mães. A ideia é que as portas dos hospitais, públicos ou privados, tenham sensores que disparariam um alarme caso alguém usando a pulseira saia da unidade médica sem autorização dos médicos responsáveis.
A pulseira será composta por um sensor de alarme e afixado em um dispositivo. Segundo o projeto, o fecho da pulseira só poderá ser aberto por funcionários devidamente autorizados.
- Teremos a identificação de mãe e filho pareada. Assim um não pode deixar o local sem o outro - explicou o vereador Tadeu Marcos Ferreira (PTB), autor da proposta.
Para o autor do projeto, a pulseira é necessária porque tem crescido o número de casos de desaparecimento de crianças, troca de recém-nascidos, e invasão de hospitais por sequestradores. No dia 4 de maio, uma adolescente de 15 anos sequestrou um bebê de um dia de vida de uma maternidade em são paulo , fingindo ser uma estagiária de enfermagem, e saiu com a criança pela porta da frente. Já em Goiás, duas mães destrocaram os bebês depois de descobrirem que seus filhos foram trocados na maternidade há um ano.
- Tive a ideia depois que vi na televisão uma mãe que teve o filho levado da maternidade em Recife, no ano passado - disse Tadeu Marcos.
Segundo o vereador, pulseiras desse tipo já existem em outros países, como Estados Unidos, Turquia e França (onde o equipamento de segurança é colocado no tornozelo dos bebês). O parlamentar disse que a pulseira ainda não existe no Brasil, mas o país tem tecnologia para fabricá-la.
- No Brasil, ainda não temos isso, mas muitas indústrias já me ligaram pedindo uma cópia do projeto. Uma empresa que fabrica alarmes em Manaus já me ligou. Temos tecnologia de sobra para fazer isso. Temos, no Brasil, muitas empresas "hihg tech" - afirmou.
O parlamentar admitiu não saber quanto custaria cada pulseira, mas afirmou que os benefícios delas superarão os gastos. O projeto prevê que as despesas com a pulseira em hospitais públicos sejam de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Os hospitais privados arcariam com os gastos das pulseiras colocadas em seus pacientes.
- A questão do custo cai por água a baixo em função do benefício. Veja o caso da destroca de bebês em Goiás. Eles tiveram custos de advogado, exames, do judiciário e, além disso, nenhum juiz consegue calcular o prejuízo emocional que as mães tiveram. Não tem como calcular um dano desse - complementou Tadeu Marcos Ferreira.
De acordo com o vereador, a pulseira não trará danos à saúde ou à integridade de mães e filhos, e deve ser feita de um tipo de fibra especial.
A proposta agora deverá se encaminhada para a sanção do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT). O vereador Tadeu Marcos Ferreira disse que o prefeito já teria sinalizado de que o projeto deve ser sancionado. Se isso acontecer, caberá à secretaria de Saúde de Campinas regulamentar a lei e decidir quando as pulseiras serão obrigatórias nos hospitais da cidade.
fonte: 13/05 às 14h30 Marcelle Ribeiro - O Globo
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