O presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), afirmou que o projeto ficha limpa será votado no plenário da Casa ainda nesta quarta-feira (19). O tucano ocupa a função porque o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), está em viagem ao exterior. Perillo decidiu que o projeto ficha limpa pode furar a fila de votações e ser apreciado antes dos projetos do pré-sal, que tem urgência constitucional, e até de Medidas Provisórias.
“O meu parecer, o parecer da Casa é de que é possível. O meu compromisso é de votar o ficha limpa hoje”, afirmou Perillo.
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A possibilidade de furar a fila foi levantada em questão de ordem apresentada pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Ele questiona se por ser projeto de lei complementar o ficha limpa não poderia ser analisado em sessão extraordinária, mediante um acordo de lideranças.
Perillo anunciou que a resposta será favorável à idéia de Virgílio. O anúncio foi feito após uma reunião dos dois tucanos com a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra. Ela não revelou se seu parecer também fosse favorável. O presidente em exercício colocou sua decisão para votação em plenário, e o entendimento foi referendado pela Casa.
Pauta trancada
A pauta da Câmara está trancada por três Medidas Provisórias e pelos quatro projetos do pré-sal, que tem urgência constitucional. A possibilidade de votação de outros projetos mesmo com a pauta trancada já acontece na Câmara. Esta será a primeira vez que o Senado seguirá este entendimento. Em seu parecer, Perillo se baseou em decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que deu sustentação à posição da Câmara.
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